Secretaria de Obras Publicas do Rio Grande do Sul

A Secretaria de Obras Publicas foi constituida pelo governo do Estado por meio da Lei No 15.934, de 1o de janeiro de 2023, que redefiniu a estrutura administrativa do Poder Executivo do RS. De acordo com a Lei, compete a Secretaria de Obras Publicas: Executar obras e servicos de engenharia, diretamente ou mediante contratos, convenios ou acordos com outros orgaos da Administracao, para construcao, ampliacao, conservacao e recuperacao do patrimonio publico; Fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, administrar e receber obras e servicos de engenharia e arquitetura, excetuando-se as obras viarias; Prestar assistencia aos municipios, encaminhando e acompanhando as demandas de...

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Secretaria de obras publicas do rio grande do sul has 51 - 200 employees.