SBACEM

A SBACEM - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Musica, com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi fundada em 9 de abril de 1946. E uma associacao civil sem finalidade de lucro e sem distincao de nacionalidade, constituida para a defesa moral e material de seus associados e desenvolvimento cultural, dos quais e mandataria pelo simples ato de filiacao, nos termos do disposto no Decreto Lei no 34.850, de 29 de dezembro de 1953,que a reconheceu como entidade publica federal e em conformidade com a Constituicao Federal da Republica Federativa do Brasil. Como associacao civil, a SBACEM e uma das principais integrantes do Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao (ECAD), unico orgao autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (pela Lei no 9610) a arrecadar direitos autorais de execucao publica musical e dos que lhe sao conexos, tendo sido fundadora do orgao e a primeira a se adequar as leis que regulamentaram o direito autoral no Brasil. Em seus 72 anos de ex...